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Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. Um laboratório foi condenado a

Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou

Prestador de serviços deverá pagar R$ 10 mil A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A sentença que determinou a imediata reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, em Alagoa

Acusado e condenado pela prática de roubo majorado, em continuidade de delitos, e por corrupção de menores, após a realização

A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar,

A Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro, Vanessa Silva de Oliveira, aceitou a denúncia contra

O Órgão Especial declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo de lei municipal de São Gabriel que cria cargos em

A comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decidiu, em sentença de pronuncia assinada nesta quarta-feira (18/10), levar a júri popular

Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem acusado de homicídio duplamente

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Capital condenou uma mulher pelo assassinato de seu companheiro, oficial da

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