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Vítima de uma tentativa de roubo em cidade do Vale do Itajaí, uma motofretista teve a perna queimada na descarga
Um grupo de quatro torcedores será indenizado em ação de danos morais e materiais devido a transtornos sofridos durante viagem
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor
Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que resultou positivo para sífilis, doença sexualmente transmissível. Depois
Sorteio refeito após autora ser informada da contemplação. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da 1ª Vara da Comarca de
Segundo o STF, a Constituição Federal proíbe os estados de criar diferença tributária entre bens e serviços em razão de
O benefício fiscal foi concedido sem a observância de regras constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do