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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a
Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar
Grupo é condenado por realizar saques fraudulentos do programa Auxílio Brasil em Santa Maria
Dez pessoas foram condenadas por participarem de um esquema para obter valores de programa do Governo Federal mediante fraude, utilizando
Um trabalhador, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), pediu demissão para assumir novo emprego. O juízo de
Conduta Antissindical – Empaer é condenada por interferir em negociação de acordo coletivo
Justiça concluiu que reunião online distorceu informações sobre vigência de acordo e tentou contornar decisões legítimas da categoria; empresa terá
Condenação de operadora de plano de saúde é mantida por recusa em cobrir exame de paciente
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também
Dano moral de pessoa jurídica exige comprovação
Colegiado deu parcial provimento a recurso para afastar tal condenação que havia sido deferida em sentença. Para a identificação de
Em Itacoatiara, homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança autista
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de 3 de abril e foi denunciado por uma vizinha da criança,
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma loja por erro na entrega
Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (03 de setembro),
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a abusividade da negativa de
