Notícias

Decisão do ministro Flávio Dino também determina que o estado elabore um plano de recomposição dos quadros de pesquisadores ambientais

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/MA) encaminhou pedido de informação ao Instituto Nacional de Colonização

A Justiça Federal determinou ao Município de Imbituba e aos órgãos ambientais que não realizem ou autorizem aberturas mecânicas da

A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que cuidava do gado em uma

Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de assédio moral,

Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o

Instituição também terá que devolver o dobro do valor que foi descontado da conta bancária da cliente; decisão é da

Veredito ocorreu durante sessão do Tribunal do Júri (júri popular) realizada na Comarca de Caculé, no dia 13 de novembro.

O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar moradora que sofreu acidente quando estava na brinquedoteca do prédio. O

O Distrito Federal foi condenado a indenizar servidor que sofreu acidente durante exercício de serviço voluntário gratificado. O juiz da

Réus usaram cachorro para atingir vítimas no bairro Pilar, no Barreiro, em 2023 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal

Carrinho de compras
Rolar para cima
×