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O Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho condenou os réus João Pedro Alcântara e Flávio

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento

O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Edvaldo Lopes dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão,

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal entrou com uma ação contra

Ele foi impedido de atuar como colaborador após suposta ação criminal A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas

“O dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano”. Assim

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Em decisão monocrática adotada durante plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de remessa necessária e julgou

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia prolatada em comarca do oeste

Um operador de máquinas que prestou serviço para um município no oeste do Estado será indenizado em R$ 10 mil,

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