Indenização por danos morais coletivos será destinada a entidade sem fins lucrativos, assistenciais, beneficentes (a ser indicada pelo Ministério Público

Empresa rural deverá reparar os danos materiais sofridos por um peão ao ter sua moto roubada dentro da propriedade agrícola.

Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda

Vítima relatou que o agressor, de 21 anos, é afilhado de sua nora; condenação considerou dois crimes de estupro e

Nessa quarta-feira, 4/10, André Luiz Muniz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia à pena de 15

A juíza Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, concluiu nesta quarta-feira, dia 4 de

Criança se feriu ao cair de equipamento e receberá R$ 5 mil por danos morais A 9ª Câmara Cível do

O município de Itapororoca deverá adotar as medidas necessárias com vistas a adequação de toda sua frota de veículos que

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido do Ministério Público, em favor da condenação de um homem,

O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido feito em um Mandado de Segurança para que um

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual

Por omissão dos dois municípios em revitalizar uma ponte de madeira, o pai e duas irmãs do adolescente morreram afogados