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A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação solidária de um
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam a medida cautelar pedida pela Procuradoria Geral de Justiça e
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após um homem sofrer um acidente em uma
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher por praticar ato de improbidade administrativa após receber valor integral no cargo de
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou companhia aérea a pagar a quantia de R$ 4
Acusado de cometer crimes sexuais contra os próprios filhos, um homem foi condenado, nesta sexta-feira (12/09), a 91 anos de
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 6ª Vara
As penas somadas passam dos 36 anos de reclusão e devem ser cumpridas imediatamente O Tribunal do Júri da comarca
Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de
Jurados consideraram crimes por motivo fútil, e pena alcançou 28 anos de prisão Um homem foi condenado a 28 anos
Afastado reconhecimento da confissão espontânea. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande negou pedido de indenização por danos morais ajuizado