Notícias
Justiça determinou a rescisão contratual com restituição do veículo e do dinheiro investido A 15ª Câmara Cível do Tribunal de
Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por
Empresa é condenada após não entregar produtos para decoração de casa comprados pela internet
Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar indenização por danos morais no
Justiça fixa indenização em desapropriação de imóvel para obras do Pró-Transporte na zona Norte de Natal
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal definiu o valor de indenização referente à desapropriação de um
Homem é condenado por violência doméstica praticada contra a mãe e a companheira em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem a uma pena de um ano de reclusão pelo cometimento
A Justiça potiguar atendeu ao pedido de uma paciente que sofre de polipose nasal e aguardava uma cirurgia necessária para
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado após gerar cobrança irregular do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Usuário tem conta em rede social hackeada e empresa responsável deve pagar indenização de R$ 3 mil
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de rede social
Posse não fere limitação imposta pela legislação. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRF3 concede salário-maternidade a indígena adotante
Para a Sétima Turma, ausência da expressão “para fins de adoção” no termo de guarda judicial não exclui o direito
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre
