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A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou os embargos de declaração da reclamada, uma empresa
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção
2º Turma Recursal mantém a condenação por falha em serviço essencial de energia elétrica em zona rural A 2ª Turma
A Vara Cível de Planaltina declarou a inexistência de três contratos de empréstimo consignado e condenou o Banco Agibank S.A.
A juíza da 2ª Vara Cível do Gama condenou a OI e a Telefônica Brasil a indenizarem consumidor pela interrupção
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Neoenergia a indenizar consumidor por realizar corte no fornecimento de
Ação que necessita de produção de prova pericial não pode ser julgada no âmbito dos juizados especiais. Foi dessa forma
Jovem foi considerado suspeito de furtar um cabo de telefone celular A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
TJMG confirmou decisão da Comarca de Cambuquira e manteve condenação do INSS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Resumo • Justiça manteve multa diária aplicada a banco por descumprir decisão judicial. • O colegiado entendeu que valores já
Resumo • Tribunal aumentou o valor da indenização por danos morais em caso de cobrança fiscal indevida. • O valor
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente uma ação movida por um delegado