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Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do

O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário

Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria Resumo: – O sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e eletrônica

Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também

A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir,

Resumo: – Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após

Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima

Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá

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