Notícias
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário
Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria Resumo: – O sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e eletrônica
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
Homem é condenado por produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também
Justiça Federal de Londrina proíbe empresa de comercializar títulos de capitalização sem autorização
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir,
Empregado transferido para outro estado, após licença previdenciária, tem direito à rescisão indireta
Resumo: – Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima
Empresa postal vai indenizar 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros
Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro
Técnica de enfermagem vai receber insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá
9ª Câmara mantém condenação de R$ 80 mil a cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá
