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A jovem machucou o rosto e ficou com uma cicatriz permanente A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 13ª Câmara Cível do Tribunal
Promotor do júri requereu a desclassificação para lesão seguida de morte Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob
Sessão ocorreu nesta quarta-feira, 27, sob a presidência do desembargador Rômulo Nunes Durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um motorista de moto
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título
O juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, Georges Cobiniano Sousa de Melo, sentenciou o réu R.F.S. ao
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário
A Vara Única da Comarca de Touros determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico
Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Órgão Especial do TJRS, Desembargador Ricardo Torres Hermann, deferiu pedido liminar
O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou, nesta semana (26), homem que esfaqueou um casal após discussão em