Notícias
Justiça mantém provisoriamente direito de moradia de residentes de prédio embargado na Vicente Pires
Desembargadora da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, acolheu
Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Simpala Lançadora e Administradora de
A 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou André Felipe de Souza Alves Pereira a 8 anos de reclusão e
Município e empresa de fogos de artifício são condenados a indenizar vítima de acidente
Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido vítima
Juíza determina que companhia de saneamento realize ligação de rede de esgoto em residência
A sentença foi proferida pela juíza do 2° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma consumidora ingressou
Julgamento de crimes contra a vida O Tribunal do Júri da Comarca de São Bernardo realizou sessão, no dia 25
Acusado de tentar matar a ex-companheira, J.B.A., foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a quatro anos
A jovem machucou o rosto e ficou com uma cicatriz permanente A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 13ª Câmara Cível do Tribunal
Promotor do júri requereu a desclassificação para lesão seguida de morte Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob
Sessão ocorreu nesta quarta-feira, 27, sob a presidência do desembargador Rômulo Nunes Durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um motorista de moto