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O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título
O juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, Georges Cobiniano Sousa de Melo, sentenciou o réu R.F.S. ao
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário
A Vara Única da Comarca de Touros determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico
Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Órgão Especial do TJRS, Desembargador Ricardo Torres Hermann, deferiu pedido liminar
O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou, nesta semana (26), homem que esfaqueou um casal após discussão em
Um homem que teve sua conta de rede social hackeada por estelionatários, que passaram a utilizá-la para aplicar golpes através
Uma mulher acusada de provocar a morte do marido por envenenamento, no norte do Estado, será julgada por homicídio no
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente da comarca
Devedoras não possuem condições de quitar dívidas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo