Notícias
Em Itacoatiara, homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança autista
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de 3 de abril e foi denunciado por uma vizinha da criança,
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma loja por erro na entrega
Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (03 de setembro),
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a abusividade da negativa de
Justiça mantém condenação de emissora de TV e apresentador por comentário depreciativo contra modelo plus size
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação solidária de um
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam a medida cautelar pedida pela Procuradoria Geral de Justiça e
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após um homem sofrer um acidente em uma
Justiça nega recurso e mantém condenação para auxiliar parlamentar ressarcir salários recebidos indevidamente
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher por praticar ato de improbidade administrativa após receber valor integral no cargo de
Atraso faz passageira perder show de banda internacional e companhia aérea deve pagar danos morais e materiais
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou companhia aérea a pagar a quantia de R$ 4
Acusado de cometer crimes sexuais contra os próprios filhos, um homem foi condenado, nesta sexta-feira (12/09), a 91 anos de
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 6ª Vara
