Um homem de 29 anos foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de roubo

Contrato não foi assinado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Vagões e resíduos deixados a céu aberto por décadas. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente manteve, em parte, decisão

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),

Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção

A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de profissionais

Turma Regional de Mato Grosso do Sul rejeitou recursos da União e da Funai e manteve condenação ao pagamento de

Sentença considerou correta a demissão e aplicou multa por má-fé ao trabalhador Resumo: • A 6ª Vara do Trabalho de

Decisão do Juizado Especial reconheceu irregularidades em empréstimo consignado e garantiu indenização à consumidora O Tribunal de Justiça do Acre

2º Turma Recursal do TJAC reconhece falha na prestação de serviço por cobranças indevidas de instituição financeira ao cliente e

Preso preventivamente desde março de 2025, o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade. O juiz de direito André