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As penas somadas passam dos 36 anos de reclusão e devem ser cumpridas imediatamente O Tribunal do Júri da comarca
Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de
Jurados consideraram crimes por motivo fútil, e pena alcançou 28 anos de prisão Um homem foi condenado a 28 anos
Afastado reconhecimento da confissão espontânea. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
Influenciador não indenizará dono de imobiliária por exposição de briga nas redes sociais
Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande negou pedido de indenização por danos morais ajuizado
Autora não comprovou transmissão da doença. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial Resumo: – Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de
Julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização
Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do
