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Sessão de júri popular foi realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri. Em sessão de julgamento popular ocorrida na
O Poder Judiciário estadual condenou a Enel Distribuição Ceará a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais por
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o T&F Comércio Varejista de Alimentos
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Felipe César Pereira de Oliveira a 12 anos de prisão por matar Jefferson
A requerente alegou que houve falha na segurança. Uma mulher que teve o celular furtado durante um show ingressou com
A juíza Edilza Lopes Ferreira, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu nesta terça-feira (19) uma sessão do Tribunal
A indenização por danos morais é de R$ 5 mil A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Pessoas podem pedir inclusão do nome na lista e revisão dos valores que têm a receber O acompanhamento da lista
Sentença proferida pelo juiz Robson Celeste Candeloro, da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Sousa a
Atendendo a um pedido feito pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da
Justiça decreta medidas protetivas de urgência em favor de vítima do crime de Perseguição em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher que teria sido