8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Resumo: – A 8ª Turma do TST condenou a

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um atirador esportivo para manutenção do prazo de validade

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um

Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoimentos de testemunhas

Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior

A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por

Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel A 3ª Câmara Cível

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garantiu o reembolso

Decisão determina criação de plano de parentalidade, organizando responsabilidades, horários e comunicação entre os genitores A 11ª Câmara Cível do

O Tribunal Pleno do TJRN entendeu não existir qualquer ‘vicio’ ou ilegalidade no Edital nº 06/2024 – Premiação de Pontos

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem condenado por lesão corporal