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Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de
Com o entendimento, município de Florianópolis fica desobrigado a manter benefícios previamente acordados em contratos coletivos de trabalho A 4ª
Decisão da 2ª Turma Recursal manteve sentença, assim, reclamados devem pagar R$ 4 mil de danos morais para cada um
O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de trio
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização
A 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial de Planaltina condenou uma esteticista pelo crime de lesão corporal (artigo 129
Consumidor que alegou suposta falha em atendimento tem pedido de indenização negado pela justiça
Perícia concluiu que as fraturas sofridas pelo requerente podem não ser visíveis em radiografias iniciais. Além disso, o tratamento inicial
“Nos crimes de violência familiar, assume especial relevância o depoimento da vítima, cuja narrativa se coaduna aos demais elementos dos
Câmara Criminal rejeita pedido para anular júri de mulher que matou o companheiro a facadas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido com vistas a anular o júri de uma mulher
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª
Atendendo a um pedido feito pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da