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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Devido à urgência, a família precisou arcar com os custos do tratamento de forma particular. A juíza da 2ª Vara
Município é condenado a indenizar motociclista que sofreu queda em buraco na via pública
Segundo o processo, o requerente precisou de tratamento médico por aproximadamente 05 meses. Um motociclista que alegou ter sofrido queda
Documentos têm sido protocolados no processo de forma equivocada por advogados de credores A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª
A moto em que a vítima estava bateu em uma Kombi na região do Vale do Aço A 11ª Câmara
Ex-síndico é condenado em danos materiais por abastecer seu veículo com verba do condomínio
Um ex-síndico foi condenado, em danos materiais, por abastecer seu veículo com verba do condomínio. O caso foi julgado pela
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que, junto a
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a dois homens, denunciados pela suposta prática de comercialização
A 5ª Vara Cível de Mossoró condenou uma clínica médica a realizar a adequação na largura do corredor de acesso
Os réus Guilherme Greselle Ferri, Carlos Eduardo da Silva Souza e Alan da Silva Parê foram condenados pelo Tribunal do
Em sessão finalizada quase à meia-noite de quinta-feira (14/9), o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da