Notícias
Ex-síndico é condenado em danos materiais por abastecer seu veículo com verba do condomínio
Um ex-síndico foi condenado, em danos materiais, por abastecer seu veículo com verba do condomínio. O caso foi julgado pela
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que, junto a
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a dois homens, denunciados pela suposta prática de comercialização
A 5ª Vara Cível de Mossoró condenou uma clínica médica a realizar a adequação na largura do corredor de acesso
Os réus Guilherme Greselle Ferri, Carlos Eduardo da Silva Souza e Alan da Silva Parê foram condenados pelo Tribunal do
Em sessão finalizada quase à meia-noite de quinta-feira (14/9), o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da
Uma paróquia católica de Joinville e a mitra diocesana do município terão que pagar indenização por danos morais a um
Casal que teve terreno ‘invadido’ por município receberá indenização por desapropriação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Itapema para determinar que o
Júri condena seis homens que espancaram desafeto até a morte no norte de Santa Catarina
Após mais de 17 horas de julgamento, em sessão encerrada na madrugada da última quinta-feira (14/9), o juízo da 2ª
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização a empresa de transporte que
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de