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Paciente será indenizada em R$ 3 mil após plano de saúde negar exame de mapeamento venoso
Uma operadora de saúde foi condenada pela Justiça estadual após negar o fornecimento de um exame necessário para o tratamento
Em sessão realizada nesta quarta-feira (12/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Quaraí condenou o réu acusado pela morte
TJRS decide que Município não é obrigado a custear energia elétrica de entidade religiosa
A 22ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, manter a sentença que considerou legítima a suspensão do pagamento das
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do
Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Lei que transformou Corpus Christi em feriado estadual no Rio de Janeiro é questionada no STF
Para a CNC, como a data deixou de ser ponto facultativo, comércio está sendo obrigado a pagar em dobro a
Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
Contrato entre empresas tinha natureza estritamente comercial, sem caracterizar terceirização Resumo: – Uma empregada do estacionamento do Walmart em Curitiba(PR)
3ª Turma mantém condenação por extração ilegal de areia em área de preservação no Rio Tocantins
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o proprietário
A Justiça Federal de Santa Catarina (SJSC), atuando por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon)
Resumo: • Copiloto foi despedido após participar de protesto sindical na sede da empresa • 8ª Turma determinou a reintegração
