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Decisão destaca omissão da empresa e fixa indenização de R$ 111 mil por danos morais após assédio que resultou burnout

Decisão reconhece discriminação racial e fixa indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil O juiz Emanuel Holanda

Operadora de saúde também terá que arcar com os custos da referida cirurgia; decisão é da 2ª Vara Cível da

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a

Construção irregular prejudica o Direito de Vizinhança As empresas SPE Villa Park Empreendimentos Imobiliários e Engeplan Engenharia têm 180 dias

13ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Entre Rios de Minas A 13ª Câmara Cível do Tribunal

A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência

A Justiça do RN julgou procedente ação contra empresa que atrasou, mais de uma vez, repasse de valores referentes ao

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pedia pelo abrandamento

Uma empresa de planos odontológicos foi condenada a cancelar descontos lançados na conta bancária de uma cliente, além de restituir

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um homem por ter praticado os crimes de lesão corporal e

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