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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a um casal de Porto Alegre o direito à dedução da
Confirmada indenização por dano moral a trabalhador chamado de “patrola” por mais de 25 anos
Trabalhador chamado pelo apelido pejorativo de “patrola” por mais de 25 anos pediu indenização por danos morais. A empregadora alegou
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em casos de precatórios com múltiplos beneficiários, os
Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Uma instituição financeira foi condenada a cumprir a proposta feita a um pensionista do INSS após a contratação de portabilidade
MPMG solicitou substituir prisão preventiva para que homem realize cirurgia na próstata O homem que atirou e matou o funcionário
Juiz considerou o fato de o réu ser confesso, mas destacou o agravante da violência contra a mulher ao fixar
Policiais encontraram pino de cocaína com homem que estava sendo julgado Três homens que respondiam processo criminal em liberdade foram
Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Um banco foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação
