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Polícia Judicial do TJDFT prende acusado de atear fogo na casa onde vivia com companheira
Os policiais judiciais do Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, em Santa Maria, efetuaram, na tarde desta segunda-feira, 11/9, a prisão
Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve,
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Nesta segunda-feira, 11/09, o Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva
A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que participou de concurso público
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre
Idoso com doença na bexiga consegue decisão judicial que garante fornecimento de 180 fraldas geriátricas
A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, no prazo de cinco
A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá condenou a seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão, por