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A Justiça condenou um policial penal flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança. A

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais e R$ 4.150,00 por danos materiais

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais após negar atendimento nutricional de urgência

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu pelo ressarcimento no valor de R$ 3.400,00 a um

Um banco digital foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma cliente

Foi realizado nesta terça-feira (11/11), na Comarca de Canoas, o júri dos três acusados de envolvimento na morte de uma

Tribunal confirmou pena e indenização à vítima por transações indevidas em Braço do Norte A 2ª Câmara Criminal do Tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca

Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário F.S.A.F., acusado de

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