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A Justiça condenou um policial penal flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança. A
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por extravio definitivo de bagagem em voo internacional
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais e R$ 4.150,00 por danos materiais
Justiça condena plano de saúde por negar cobertura de atendimento nutricional pós-cirurgia bariátrica
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais após negar atendimento nutricional de urgência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu pelo ressarcimento no valor de R$ 3.400,00 a um
Banco digital é condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após cliente ser vítima de fraude em empréstimo
Um banco digital foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma cliente
Foi realizado nesta terça-feira (11/11), na Comarca de Canoas, o júri dos três acusados de envolvimento na morte de uma
Tribunal confirmou pena e indenização à vítima por transações indevidas em Braço do Norte A 2ª Câmara Criminal do Tribunal
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo
Técnica de enfermagem vai receber insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca
Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário F.S.A.F., acusado de
