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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra
Após ser condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por introduzir moeda falsa no comércio da cidade de
Ação que discute construção de Loteamento Iguaçú deve ser averbada no Registro de Imóveis do terreno
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a proibição de intervenções em uma área próxima do Km 25
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao
3ª Câmara determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no
Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais
A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta
Empregado tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho em tratamento médico-terapêutico
Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um empregado público a redução
Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel, empresa responsável pela distribuição
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que autoriza aplicação de reajuste ao
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Americanas S/A a cumprir a
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel,
Motorista que atingiu motociclista após realizar cavalo de pau é condenado a pagar indenização
Contudo, o juiz rejeitou o pedido de pensão vitalícia e de ressarcimento de gastos com fisioterapia. Um motociclista alegou ter