Notícias
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora
Acusado de homicídio simples é condenado em Araioses
O juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara de Araioses, presidiu nesta segunda-feira, dia 4 de setembro, uma sessão
A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias declarou nulo um contrato de empréstimo consignado realizado indevidamente pelo Banco Bradesco
Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Município de Conde deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
O município de Conde foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. R. S. F a uma pena
Modificação introduzida por EC não exclui necessidade de lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que havia julgado como extinta a execução fiscal proposta com fundamento
A mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, de três anos, morta em maio do ano passado em
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapema realizada na última semana, uma mulher e seu companheiro foram
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um
Um homem que praticou assalto à mão armada contra o motorista de uma distribuidora de bebidas, oportunidade em que levou