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Uma idosa de 74 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter pertences furtados do interior

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação imposta ao município de Cacimba

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela da 3ª Vara Regional de Execuções Penais, que indeferiu

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau julgou de maneira parcialmente procedente três ações indenizatórias movidas por servidores

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida

O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após alterar trecho de voo, resultando um atraso de cinco horas em

O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais por

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre concedeu um pedido, por meio de um Mandado de Segurança, e determinou

O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de internet e telefonia após cobrança indevida e bloqueio de linhas telefônicas, caracterizando

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma rede de franquias de piscinas em fibra de vidro

Mais de R$ 463 mil em vantagens ilícitas. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

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