As Características da LAICIDADE PORTUGUESA E BRASILEIRA e a Efetividade da Liberdade de Culto

Esta obra tem como tema central comparar as liberdades religiosas de Portugal e do Brasil, sobretudo do ponto de vista do modelo de laicidade adotado em cada país. Está centrada na liberdade de culto, aprofundando este conceito, compreendendo bem as diferenças entre as realidades religiosas portuguesas e brasileiras, mais acentuadas do que se julga. Busca a compreensão e aplicação dos conceitos que integram a relação entre Estado e religiões, bem como da importância dos direitos edificados pelos constituintes originários e pelo direito internacional.

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