| Formato do Produto | eBook, Físico |
|---|---|
| Páginas | 560 |
| Ano | 2025 |
| ISBN | 978-85-7721-336-8 |
DIREITO RELIGIOSO: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência
O elemento fundamental da obra é o da liberdade religiosa, matriz de todas as liberdades que o autor busca defender e celebrar em nossa democracia. Bem como o da laicidade do Estado e separação entre Igreja e Estado, sem excluir a parceria em causas comuns, nas áreas da proteção da família, da saúde, da educação e do apoio a populações carentes.
A obra analisa decisões do STF e do STJ sobre questões relevantes que afetam o domínio da fé e sua vivência, num ambiente de liberdade, mas também acentua as áreas jurídicas e legais, com implicação para as igrejas, sugerindo soluções jurídicas para a segurança e liberdade das igrejas num Estado laico.
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