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Notícias
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o condomínio do edifício Varandas Centro a indenizar moradora que sofreu
Gestante será indenizada em R$ 5 mil após receber medicação incorreta em hospital privado em Natal
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27/07/2026
Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
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24/07/2026
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados
DOU 27/7/2026 – Edição Extra-B Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025, que
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Rodrigo Daniel dos Santos 1 Sumário: O Contexto de Crise e a Resposta Institucional do Judiciário; A Gênese
