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Notícias
União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção
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03/09/2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma
Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
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02/09/2026
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação
Pedreiro defende a própria causa no TRT-11 e consegue reconhecimento de vínculo trabalhista em Manaus
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01/09/2026
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o direito garantido pelo
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O Presidente da República
Lisandra Niege Rocha Fardin – Graduada em Serviço Social (PUCRS, 2010); Especialista em Proteção Integral da Criança e
