Legislação
Revoga a Resolução CJF nº 408, de 20 de dezembro de 2004 – que dispõe sobre a adoção de modelo
Altera a Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação
Estabelece condições para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº
Altera o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
Dispõe sobre a execução do Trigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (34PA-ACE36), firmado pela República
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os
Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,
Altera os Anexos I e II da Portaria MDS nº 992, de 4 de junho de 2024. O MINISTRO DE
Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
Altera a Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre o procedimento preliminar e o
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 658, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes