Estabelece os critérios e os procedimentos para operacionalização dos instrumentos do Programa Nacional de Estradas Rurais. O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE

Altera a Portaria MDS Nº 1.045, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os projetos e as ações

Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação

Regulamenta o art. 8º do Decreto nº 12.451, de 6 de maio de 2025, para dispor sobre a lista de

Altera o Anexo I da Resolução nº 21, de 6 de fevereiro de 2025, da Câmara Executiva Federal de Identificação

Institui a Rede Nacional de Certificadores – RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada

Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25

Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as

Estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix Automático