DOU 18/10/2022 Altera a Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de

DOU 17/10/2022 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. O Presidente da

DOU 17/10/2022 Dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação Social (PS)

DOU 17/10/2022 Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição custodiante Banco do

DOU 14/10/2022 – Edição Extra-A Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 3/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 13 de julho de 2022, que define

DOU 17/10/2022 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.332, de 23 de julho de 2021, que estabelece diretrizes para elaboração de

DOU 14/10/2022 Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. O

DOU 14/10/2022 Dispõe sobre o seguro habitacional. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe

DOU 14/10/2022 Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro

DOU 14/10/2022 Estabelece normas, procedimentos e orientações para o planejamento da gestão da segurança da visitação nas unidades de conservação

DOU 14/10/2022 Altera a Portaria nº 532, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os requisitos técnicos, urbanísticos

DOU 14/10/2022 Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de