Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil

Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre

Estabelece como critério obrigatório o registro biométrico do titular do benefício no cadastro da Carteira de Identidade Nacional – CIN,

Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da Norma Regulamentadora nº 18 – Condições de Segurança

DOU 31/12/2024 Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para

DOU 31/12/2024 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa,

DOU 31/12/2024 Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de

DOU 31/12/2024 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. O

DOU 31/12/2024 Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Presidente da República,

DOU 31/12/2024 Altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de

DOU 31/12/2024 Altera o Decreto nº 11.971, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre o Comitê Gestor do

DOU 31/12/2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Contribuição