Regulamenta o fornecimento de informações à ANP em caso de declaração de sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis. A DIRETORIA

Regulamenta o fornecimento de informações à ANP em caso de declaração de sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis. A DIRETORIA

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). A DIRETORIA DA AGÊNCIA

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). A DIRETORIA DA AGÊNCIA

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de

Disciplina a autorização de operação de instalação de armazenamento de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos

Altera Resolução CNPCP nº 16, de 10 de junho de 2021, e revoga dispositivo em contrário. O PRESIDENTE DO CONSELHO

Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental – Pnapa 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E

Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de

O MINISTRO DO ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, e tendo em

Estabelece os critérios para que os agentes financeiros habilitados no Programa Desenrola Brasil – Faixa 1 possam interromper oferta de