Legislação
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima – NORMAM-19/DHN (2ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA
Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
DOU 24/2/2023 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a
DOU 24/2/2023 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que institui a Política
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo. O Presidente da República,
Dispõe sobre cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de
Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA
Altera os artigos 103 e 114 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA
Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais
Dispõe sobre a dispensa de participação obrigatória no Open Finance. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão