DOU 20/12/2022 – Altera a Portaria nº 346, de 7 de outubro de 2005, do extinto Ministério da Fazenda, que

DOU 20/12/2022 – Aprova a redação da Norma Regulamentadora nº 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de

DOU 19/12/2022 – Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto ao fator de conversão da

DOU 19/12/2022 – Aprova o Programa de Dispêndios Globais – PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de

DOU 19/12/2022 – Altera o Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e

DOU 19/12/2022 – Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa

DOU 19/12/2022 – Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, para incluir novas exceções ao

DOU 19/12/2022 – Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas

DOU 19/12/2022 – Altera as Resoluções CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, nº 1.009, de 13 de