Legislação
Altera o Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprova o Regimento Interno da Agência
Altera a Resolução nº 241, de 13 de abril de 2018, que fixa as atribuições dos Membros durante o plantão
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos II, VII, X, XII,
Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno
Estabelece normas de estruturação e padronização dos procedimentos básicos para aprovação da participação financeira do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Estabelece os procedimentos relacionados à gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros, no âmbito do Ministério da Pesca e
Dispõe sobre requisitos para compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes a serem observados pelas instituições financeiras, instituições
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017, que regulamenta o § 14 do art. 21
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação
Dispõe sobre o fluxo de disponibilização e atualização das informações em transparência ativa no âmbito do Ministério das Cidades. O
Dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
Altera a Portaria nº 6.454/2022 para ajustar a distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra 2022/2023. O MINISTRO DE ESTADO
