Legislação

DOU 5/1/2023 Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O Presidente da

DOU 5/1/2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X

DOU 5/1/2023 Determina a atualização cadastral dos servidores públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que estejam cedidos,

DOU 5/1/2023 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de

DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o

DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

DOU 4/1/2023 – O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso da atribuição

DOU 4/1/2023 – Altera a Portaria nº 11 – CGCSP/DIREX/PF, de 22 de agosto de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE

DOU 2/1/2023 – Edição Extra-B Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.

DOU 2/1/2023 – Edição Extra-B Dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, instituída por autorização da

DOU 2/1/2023 – Edição Extra-B Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×