Legislação
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação –
DOU 29/12/2022 – Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa
DOU 29/12/2022 – Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a análise das justificativas apresentadas pelo Estado, pelo Distrito Federal
DOU 29/12/2022 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria MTP nº 547, de 22 de outubro de 2021, para disciplinar a atuação estratégica
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria nº 4.223, de 20 de dezembro de 2022, para inserir a definição de cabine
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022, para incluir as regras de aplicabilidade
DOU 29/12/2022 – Altera o Anexo da Portaria nº 286, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria SENATRAN nº 1.526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a
DOU 28/12/2022 – Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre
DOU 28/12/2022 – Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em
