Legislação
Altera a Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina procedimentos para a concessão de autorização
Altera a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, que divulga procedimentos a respeito da Resolução
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas
Altera a Resolução Codefat nº 994, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a adesão de estados, do
Altera a Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, que estabelece normas e procedimentos para a gestão
Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
Acrescenta o art. 16-B à Resolução CCFCVS nº 468/2022 e institui o rito de análise documental simplificada. O CONSELHO CURADOR
Altera a redação dos subitens 5.1.1.1 e 5.1.1.2 do Roteiro de Análise do FCVS (Resoluções CCFCVS nº 182/2005 e nº
Institui o Programa Alimento no Prato. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação
Institui a Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios – REM. O MINISTRO DE
