Legislação
DOU 19/8/2022 Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e o funcionamento de planos de benefícios instituídos. A DIRETORIA COLEGIADA
DOU 18/8/2022 Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança
DOU 18/8/2022 Promulga as Emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da
DOU 17/8/2022 – Edição Extra-A Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de
DOU 18/8/2022 Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022, que,
DOU 18/8/2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá
DOU 18/8/2022 Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança
DOU 18/8/2022 Promulga as Emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da
DOU 17/8/2022 – Edição Extra-A Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de
DOU 18/8/2022 Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022, que,
DOU 18/8/2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá
DOU 16/8/2022 Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas