Legislação

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Cidades. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo

Prorroga a Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 19 de abril de 2024. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS

Altera a Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre a definição dos modelos de tecnologias

Altera a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre o prazo de recontratação de pessoal

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional

Altera o Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, que aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos

Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no

Altera a Portaria FUNASA nº 398, de 24 de abril de 2024. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE –

Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. O

Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas

Carrinho de compras
Rolar para cima
×