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A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa …
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) condenou a União Federal ao pagamento de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil …
TJSC mantém decisão que permite testemunho de idosa em processo de usucapião A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal …
Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 …
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação …
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do …
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai. O ministro Edson Fachin, do Supremo …
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o …
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de …
Ficou comprovado que suas atividades apresentavam risco ergonômico Resumo: . Um motorista egípico empregado pelo Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos …
A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho Resumo: . Um funcionário do Metrô de São Paulo, após receber …
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava …