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A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta
As autoridades foram acionadas em janeiro de 2021, quando teriam sido encontrados 11 animais mortos. O caso de três membros
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do
Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação
Ministro Cristiano Zanin considerou suficiente, no caso, a fixação de medidas cautelares diversas da prisão. O ministro Cristiano Zanin, do
A empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para o reconhecimento do benefício. Por unanimidade, o Plenário do Supremo
Associação de policiais pede suspensão da terceirização em atividades de execução penal no Paraná. A Associação dos Policiais Penais do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que buscava anular a
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TF1) negou a apelação de um médico contra a sentença
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício de aposentadoria por idade