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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados
A 4ª Turma Recursal Cível do RS determinou que a PagSeguro restitua o valor transferido de conta em transações sucessivas
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro
Empresa de tecnologia terá que indenizar cliente por retirada indevida de domínio na Internet
Usuária dependia de contas de e-mail corporativas para trabalha A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Segundo ministro Dias Toffoli, a 2ª Turma considerou imprestáveis provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day
Em seu primeiro voto em Plenário, Zanin afirmou que a regra aumenta a probabilidade de julgamentos imparciais e independentes. O
Supremo rejeita ação que pedia nulidade de nomeação de mulher do governador do PA para o TCE-PA
Segundo o ministro Dias Toffoli, a escolha, pela Assembleia Legislativa, não se enquadra na súmula vinculante que veda o nepotismo.
A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1
Ministro Alexandre de Moraes autorizou diligências que visam apurar se condutas do ex-presidente configuram incitação aos atos antidemocráticos. A pedido
União deve regularizar imigração de menor adotado por sua tia após a morte simultânea dos pais da criança
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União e determinou que a União
Após ter descontos em folha de pagamento por dias não trabalhados e nem compensados, sem instauração do processo administrativo prévio,
Para Quarta Turma, ficou comprovada a falha no atendimento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)