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A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos
A 1ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor de uma indenização por danos morais aplicada ao Município de Mossoró
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do sul
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages registrou neste mês uma situação peculiar no julgamento de processos. Duas ações
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais
Responsabilidade civil não caracterizada. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Instituição financeira deve readequar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Cabe recurso da sentença. A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo condenou um homem que causou constrangimento e
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa
A trabalhadora voltava para casa após o expediente e chocou a motocicleta que pilotava contra a traseira de um caminhão