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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recorreu ao Tribunal Regional Federal

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade

Para o ministro Luís Roberto Barroso, decisão da Justiça estadual não seguiu o regime de transição definido pelo STF para

Por unanimidade, o colegiado manteve a medida liminar concedida pelo ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Liminar, que também impede a União de cobrar dívida de R$ 16,4 bilhões do estado, foi referendada pelo Plenário. Por

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para

Graduado em Educação Física apenas em curso de licenciatura não pode obter o registro na categoria profissional de bacharel junto

A Justiça Federal negou um pedido de anulação de auto de infração e termo de embargo do ICMBio, com possível

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens por evasão de divisas. Eles saíram do país com dinheiro

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício

A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não

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