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Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas,

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário

Os policiais judiciais do Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, em Santa Maria, efetuaram, na tarde desta segunda-feira, 11/9, a prisão

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve,

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o

Nesta segunda-feira, 11/09, o Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva

A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que participou de concurso público

Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre

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