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Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10
Resultado confirmava paternidade, mas indicava que a mulher não era a mãe da criança A 15ª Câmara Cível do Tribunal
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um promotor de vendas que, com abuso
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença
O juiz responsável pelo Plantão Diurno Cível Região I, Geraldo Antônio da Mota, deferiu liminar de urgência e determinou que
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação de um homem por homicídio registrado
Reparação por danos morais totaliza R$ 400 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora A Primeira
“Evidenciado o exercício de outras atividades além do atendimento telefônico, inaplicável a jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT”.
Prova nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts A Terceira Seção