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O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias

Uma construtora foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude do atraso

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas

A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de

Em decisão monocrática, proferida na noite de ontem (17/08), o Desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do

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Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para embarcar em avião

O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de

O juízo da Vara Única da comarca de Turvo condenou um ex-presidente e um ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Vereadores

Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em

Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem

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