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O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias
Uma construtora foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude do atraso
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de
Em decisão monocrática, proferida na noite de ontem (17/08), o Desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do
Júri em Santiago condena seis acusados de homicídio
Terminou na madrugada desta sexta-feira (18/08) o júri dos acusados de envolvimento na morte de uma mulher e na tentativa
A sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana (17/8) no fórum da comarca de Chapecó tratou de uma tentativa
Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para embarcar em avião
O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de
No sul do Estado, Justiça condena ex-dirigentes de Câmara de Vereadores por improbidade
O juízo da Vara Única da comarca de Turvo condenou um ex-presidente e um ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Vereadores
Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado em R$ 8 mil
Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem