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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos
O artesão C.S.S., um dos acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação na
A 3ª Vara da Comarca de Caicó determinou à Prefeitura de Caicó que promova o repasse de R$ 40.931,71 ao
Liminar suspende posse de conselheira tutelar que usou a máquina pública para angariar votos
Uma candidata eleita ao cargo de conselheira tutelar, que teria praticado reiteradas condutas compreendidas como boca de urna, favorecimento por
Uma mulher que ateou fogo na casa do ex-companheiro – pai de sua filha -, no extremo oeste do Estado,
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de enviar homem acusado de matar o
Problemas não detectados em vistoria inicial. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão O ministro Amaury Rodrigues,
A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre
Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento
