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A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 13,5 mil como indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de
Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de
Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal
O crime ocorreu em uma residência do bairro Redenção e o réu passou vários anos foragido, até ser preso, em
Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara do
Nesta quarta-feira, 16/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, em parte, liminar da Vara de
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a manutenção de animais nos estabelecimentos que
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Após sofrer agressão em uma casa noturna,
Com base no Estatuto do Desarmamento e Código de Processo Civil, a juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara Cível,