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A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu A 1ª
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Ifood.com Agência de
A Vara Criminal de Sobradinho condenou Alex Pereira Mota Freire pelos crimes de sequestro (artigo 148 do Código Penal) e
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou, na noite dessa terça-feira, 8/8, o réu Leandro de Barros Soares a 25
Paciente que teria sofrido com falha no atendimento durante a gestação deve ser indenizada
Em uma das consultas por meio de um exame, o hospital teria dito que bebê estaria morto. Uma mulher entrou
Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais Um casal deverá ser indenizado por danos
Valor estipulado para danos materiais, morais e estéticos ultrapassa R$ 20 mil Um parque aquático de Florianópolis (SC) terá que
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a condenação da proprietária de uma creche,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela ex-prefeita do município
Modulação de efeitos de declaração de inconstitucionalidade deve vigorar a partir do trânsito em julgado
O Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Procuradoria Geral de Justiça, que pretendia a reforma de
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a negativa a um pedido de restituição de veículo automotor, apreendido na